Pais brasileiros e a licença-paternidade estendida

A licença-paternidade de 5 dias foi sancionada em 1988. De lá para cá, a única mudança mais significativa se deu com o Marco Legal da Primeira Infância, promulgado em março de 2016, que prevê uma licença de 20 dias para empresas cadastradas noPrograma Empresa Cidadã.

No entanto, a medida ainda não sensibilizou, como deveria, boa parte do empresariado: atualmente, apenas 12% das 160 mil empresas que podem aderir ao programa Empresa Cidadã adotaram a licença-paternidade estendida.

Mas mudar culturas é difícil mesmo. Por isso, os envolvidos precisam atuar para que isso aconteça efetivamente. De um lado, o poder público, criando políticas públicas e incentivos que favoreçam a adoção pelas empresas.

De outro, os empresários, para que percebam que o custo dessa iniciativa é mínimo perto dos benefícios que ela traz no médio e longo prazo.

Um estudo, feito pela Faculdade de Economia da USP, mostra que a ampliação da licença, nos próximos 15 anos, pode custar de 4,9 milhões a 25 milhões de reais, de acordo com o número de empresas que optarem pelo benefício. Isto representaria 0,009% da arrecadação federal, caso todas as corporações elegíveis aderissem à proposta e se cadastrassem no programa Empresa Cidadã.

Os principais pontos que mostram a vantagem da adoção da licença-paternidade estendida são:

Saúde melhor para a família. No relatório “Situação da Paternidade do Brasil”, realizado pelo Instituto Pró-Mundo, fica evidente que a participação do pai, já no pré-natal, favorece uma gravidez mais saudável, porque a gestante se sente motivada a cuidar mais de si e do bebê. O parto acaba por ser menos estressante, em sua maioria, e a amamentação tende a acontecer mais facilmente, garantindo ao bebê o melhor alimento que ele pode ter nos primeiros anos de vida.

Ganhos para o capital humano com pouco gasto. Para os cofres públicos, o custo é pequeno perto dos benefícios que a presença do pai pode trazer ao presente e futuro da criança (0,009% da arrecadação). Aliás, naquele estudo que já citamos, da Faculdade de Economia da USP, há vários dados a respeito, que valem conhecer.

Ambiente de trabalho mais produtivo. Isto porque o pai retorna ao dia a dia da empresa mais motivado e ciente de sua participação efetiva nos primeiros dias de vida do filho.

Incentivo fiscal a empresas. Corporações cadastradas no programa Empresa Cidadã, além de estenderem a licença-paternidade, também podem conceder seis meses de licença-maternidade a suas funcionárias gestantes. A restituição dos dias concedidos a mais é feita por meio de descontos no imposto de renda.

Mas o principal objetivo de iniciativas que promovem a licença-paternidade estendida é o desenvolvimento infantil saudável, base para uma infância e uma vida adulta mais equilibradas, o que refletirá no fortalecimento da sociedade.

Por isso, o poder público pode criar incentivos para que empresas enxerguem a importância de ampliar a licença-paternidade, independentemente de estarem ou não cadastradas no programa empresa-cidadã.

Veja alguns exemplos de corporações que adotaram licenças maiores, que podem servir de inspiração para empresas de seu município:
Natura e Johnson & Johnson – 40 dias
Google e Microsoft – 84 dias
Twitter – 140 dias
Netflix – Até um ano (para pais e mães)

Existem pais que também têm se mobilizado para mapear boas práticas de licença-paternidade, apontando seus benefícios. “Com Licença, Por Favor” é um grupo que faz esse trabalho. Aliás, ele acabou de lançar o índice “V.A.L.E.A.P.E.N.A”, para mensurar e demonstrar, de forma didática, quanto as empresas brasileiras ganhariam ou perderiam com a licença-parental e o que ela afeta no bem-estar corporativo, das famílias e sociedade. Uma ótima ideia que pode servir se base para outras iniciativas de conscientização.

Fonte: Fundação Maria Cecília Souto Vidigal

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